25 de setembro de 2017

CGEN publica orientações técnicas para o setor cosmético e agrícola

Foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje, 25/09, duas Orientações Técnicas (OT), uma destinada a esclarecer conceitos da Lei nº 13.123/15 para o setor […]
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11 de setembro de 2017

Ministério do Meio Ambiente publica portaria que permite regularização de atividades de acesso a patrimônio genético

A Portaria nº 350, de 08 de setembro de 2017 foi publicada hoje, 11/09, no Diário Oficial da União e tem por objetivo aprovar os  instrumentos […]
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29 de junho de 2017

CGEN aprova orientações técnicas para o setor cosmético e agrícola

Na 10ª Reunião do CGEN, ocorrida entre os dias 27 e 28 de junho/17, o Plenário do CGEN aprovou duas Orientações Técnicas (OT), uma destinada a […]
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29 de junho de 2017

MMA informa que SisGen entrará no ar

Durante a 10ª Reunião Odinária do CGEN, que ocorreu entre os dias 27 e 28 de junho, o conselheiro do MMA, sr. Rafael Marques informou que […]
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